São patenteáveis

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Q823014

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2017 - TJ-SC - Juiz Substituto |

Q823014 Direito Empresarial (Comercial)

São patenteáveis

as descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos.

os microrganismos transgênicos que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, e que não sejam mera descoberta.

as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas e qualquer criação estética.

as técnicas cirúrgicas e métodos terapêuticos e de diagnóstico para aplicação no corpo animal, mas não no corpo humano.

apenas as invenções que atendam os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

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