O requerimento de pesquisa é o documento que solicita a autorização legal para o trabalho de pesquisa
em determinada área e bem mineral.
Sobre os trâmites legais para se iniciar um empreendimento mineral, é correto afirmar que

Question

O requerimento de pesquisa é o documento que solicita a autorização legal para o trabalho de pesquisa
em determinada área e bem mineral.
Sobre os trâmites legais para se iniciar um empreendimento mineral, é correto afirmar que Alternativa A: o requerente deve encaminhar a sua solicitação ao
órgão ambiental municipal da região onde deseja
realizar a pesquisa. Ou Alternativa B: para a homologação do requerimento de pesquisa as atividades previstas devem conter tempo de
execução e orçamento. Ou Alternativa C: a Agência Nacional de Mineração - ANM é o órgão
responsável pela fiscalização dos órgãos municipais que avaliam os requerimentos de pesquisa. Ou Alternativa D: os documentos referentes ao requerimento devem ser entregues pessoalmente nos órgãos municipais e a resposta é encaminhada em 60 dias ao
requerente. Ou Alternativa E: o requerente paga ao órgão público uma taxa por
substância mineral pesquisada por quilômetro
quadrado.

Fundação CEFETMINAS · Accepted Answer

Alternativa [B] para a homologação do requerimento de pesquisa as atividades previstas devem conter tempo de
execução e orçamento.

O requerimento de pesquisa é o documento que solicita a auto...

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