Em 1988, por decisão dos constituintes, a população
brasileira viu aparecer uma nova Constituição da
República, que dispunha sobre o funcionamento do
Estado e estabelecia garantias de direitos fundamentais.
Esse documento foi o grande marco do processo de
redemocratização brasileira.
Qual dessas NÃO foi uma novidade estabelecida pela
Constituição de 1988?

Question

Em 1988, por decisão dos constituintes, a população
brasileira viu aparecer uma nova Constituição da
República, que dispunha sobre o funcionamento do
Estado e estabelecia garantias de direitos fundamentais.
Esse documento foi o grande marco do processo de
redemocratização brasileira.
Qual dessas NÃO foi uma novidade estabelecida pela
Constituição de 1988? Alternativa A: Direito ao voto a partir dos 16 anos de idade. Ou Alternativa B: Ampliação da licença-maternidade para 120 dias. Ou Alternativa C: Proibição à prática da tortura, exceto em casos de
guerra. Ou Alternativa D: Redução da jornada de trabalho semanal para 44
horas. Ou Alternativa E: Fim da censura prévia em jornais, rádios, programas
de televisão e demais meios de comunicação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Proibição à prática da tortura, exceto em casos de
guerra. Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado pedia a alternativa que não corresponde a novidade da CF/88. O ponto decisivo é que a opção C cria uma exceção inexistente na Constituição para a proibição da tortura.Tema central: Constituição de 1988Análise das alternativasAErradaFoi uma novidade da Constituição de 1988: o voto passou a ser facultativo para maiores de 16 e menores de 18 anos.BErradaFoi uma novidade da Constituição de 1988: a licença à gestante passou a ser de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.CCertaA alternativa C deve ser marcada porque a Constituição de 1988 veda a tortura de forma absoluta, sem ressalva para casos de guerra, como indica o art. 5º, III. Assim, a exceção mencionada na assertiva não faz parte do texto constitucional.DErradaFoi uma novidade da Constituição de 1988: a jornada normal de trabalho passou a ser de no máximo 8 horas diárias e 44 semanais.EErradaFoi uma novidade da Constituição de 1988: a liberdade de informação foi assegurada e a censura de natureza política, ideológica e artística foi vedada.Pegadinha da questãoA pegadinha foi inserir na alternativa C a exceção “exceto em casos de guerra”, que não existe no texto constitucional, enquanto as demais opções traziam mudanças reais da CF/88.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir a alternativa incompatível com a Constituição, verifique primeiro se há exceção inventada ou ressalva sem amparo no texto.Se a resolução depender de um dispositivo literal, a leitura direta da norma pode bastar para eliminar a alternativa falsa.Nem toda opção precisa do mesmo tipo de prova: basta o confronto entre a assertiva e a regra constitucional aplicável.

Em 1988, por decisão dos constituintes, a população brasile...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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