Em 1988, por decisão dos constituintes, a população
brasileira viu aparecer uma nova Constituição da
República, que dispunha sobre o funcionamento do
Estado e estabelecia garantias de direitos fundamentais.
Esse documento foi o grande marco do processo de
redemocratização brasileira.
Qual dessas NÃO foi uma novidade estabelecida pela
Constituição de 1988?

Question

Em 1988, por decisão dos constituintes, a população
brasileira viu aparecer uma nova Constituição da
República, que dispunha sobre o funcionamento do
Estado e estabelecia garantias de direitos fundamentais.
Esse documento foi o grande marco do processo de
redemocratização brasileira.
Qual dessas NÃO foi uma novidade estabelecida pela
Constituição de 1988? Alternativa A: Direito ao voto a partir dos 16 anos de idade. Ou Alternativa B: Ampliação da licença-maternidade para 120 dias. Ou Alternativa C: Proibição à prática da tortura, exceto em casos de
guerra. Ou Alternativa D: Redução da jornada de trabalho semanal para 44
horas. Ou Alternativa E: Fim da censura prévia em jornais, rádios, programas
de televisão e demais meios de comunicação.

Fundação Universidade Regional de Blumenau · Accepted Answer

Alternativa [C] Proibição à prática da tortura, exceto em casos de
guerra.

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