Com base na RDC nº 778/2023 da ANVISA, a definição de coadju...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A questão exigia identificar a definição normativa de coadjuvante de tecnologia de fabricação na RDC nº 778/2023, cujo ponto decisivo é a utilização intencional de substância ou matéria para alcançar finalidade tecnológica, o que corresponde à alternativa C.
- Em questão de definição legal, procure o núcleo normativo e também as exclusões expressas do conceito.
- Se a alternativa inverter um elemento textual da norma, como 'não' para sua negação, ela deve ser eliminada.
- Paráfrase resumida pode estar correta quando preserva o critério central da definição, mesmo sem reproduzir toda a redação.
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