A cláusula penal

Questões de assuntos semelhantes

• Caso Marcelo se recuse a realizar a restauração contratada, Paulo poderá requerer a conversão da obrigação em indenização por perdas e danos, sem...
• Acerca do inadimplemento das obrigações e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o próximo item.Nas relações jurídicas que tiverem por...
• Sobre a obrigação de dar coisa certa e incerta (Direito das Obrigações), assinale a alternativa correta.
• Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas...
• Considere as proposições abaixo. I. O devedor responderá pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior se expressamente houver por...