Alternativa correta: A

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda a classificação e controle de substâncias sujeitas a controle especial conforme a Portaria nº 344/98 da Anvisa. Esse é um tema recorrente em concursos da área de farmácia, pois envolve conhecimentos essenciais para garantir o uso seguro e legal de medicamentos controlados no Brasil.

2. Resumo teórico:

A Portaria nº 344/98 da Anvisa é o regulamento técnico oficial que estabelece listas de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. As listas (A1, B1, C1, D1, F1, entre outras) classificam-se conforme o potencial de abuso, riscos à saúde pública e o valor terapêutico. Cada categoria exige procedimentos rigorosos de prescrição, dispensação, armazenamento e controle — por exemplo, Notificação de Receita e registros específicos.

Fonte: Portaria SVS/MS nº 344/1998 (Anvisa).

3. Justificativa da alternativa correta (A):

A alternativa A está correta porque descreve precisamente como a Portaria nº 344/98 organiza as substâncias em listas (A1, B1, C1, D1, F1) baseando-se no potencial de abuso, riscos e uso terapêutico. Todas exigem controle rigoroso para prescrição e dispensação.

4. Análise das alternativas incorretas:

B: Incorreta. A lista C1 exige, sim, Notificação de Receita para várias substâncias, pois não são consideradas de baixo risco.

C: Incorreta. Substâncias psicotrópicas da B1 requerem controle mesmo para pesquisa, com autorização específica e registro.

D: Incorreta. A lista F1 não trata de medicamentos de venda livre, mas de precursores químicos, que são altamente controlados.

E: Incorreta. A lista A1 refere-se a entorpecentes, que nunca são liberados sem receita, independentemente da dose.

5. Estratégias para interpretação e dicas:

Atente-se para palavras absolutas ("não exigem", "isentas", "liberado") e para afirmações incompatíveis com o alto rigor das normas. Em questões desse tipo, elimine rapidamente as alternativas que sugerem flexibilização do controle.

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