No Art. 130, o Código Penal descreve o crime de perigo de c...

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Q4083760
Direito Penal Classificação dos crimes , Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes , Crimes comuns, próprios e de mão própria , Periclitação da vida e da saúde
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2026 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q4083760 Direito Penal
No Art. 130, o Código Penal descreve o crime de perigo de contágio venéreo, com a seguinte redação: “Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado”.
O crime em questão é:
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