Nas últimas décadas, a Educação a Distância (EaD) consolidou-se como estratégia relevante para a democratização do ensino superior no Brasil. Amparada em marcos legais como o artigo 80 da LDB, o Decreto nº 5.622/2005 e a Portaria nº 4.059/2004, essa modalidade vem sendo tensionada por debates sobre qualidade, identidade docente e mediação tecnológica. A concepção pedagógica da EaD e os critérios de credenciamento institucional ainda suscitam discussões quanto à efetiva garantia de equidade e diálogo formativo.
Com base nas normas e nas concepções pedagógicas que regem a EaD no Brasil, assinale a alternativa correta.