Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria, ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, apenas da rede própria, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

O acompanhante deverá ser indicado pela parturiente, médico e familiares.

Apenas doula e cônjuge são permitidos como acompanhantes no trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.