Igualdade de condições para o acesso na escola; autorização de cobrança do ensino público em estabelecimentos oficiais; vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; valorização do profissional da educação escolar; consideração com a diversidade étnicoracial, desde que não prejudique a individualidade do aluno 

Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; gestão democrática do ensino público e do ensino privado; garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; valorização da experiência extra-escolar; igualdade de condições para a permanência na escola