São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral. 

São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República são privativos de brasileiros natos.

O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.

Os cargos da carreira diplomática são privativos de brasileiros natos.