Home Concursos Públicos Questões Q1744075 Sobre o instituto da prescrição e da decadência, no Código ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1744075 Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral , Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica | Q1744075 Direito Civil Sobre o instituto da prescrição e da decadência, no Código Civil, é correto afirmar que: Alternativas A Não sendo fixado prazo diverso, o prazo prescricional legal é de cinco anos. B Tanto a prescrição como a decadência legal podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz. C Salvo disposição expressa em contrário, as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição também aplicam-se à decadência. D Os prazos de prescrição podem ser alterados por vontade das partes, desde que celebrado em contrato escrito. E O pagamento de uma dívida já prescrita, permite ao devedor, com base neste fato, requerer a repetição do valor pago. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (21) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro