A Lei Estadual Complementar n° 59/1991 dispõe sobre o ICMS ...
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Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
IAP - PR
Provas:
IBFC - 2021 - IAP - PR - Agente Profissional - Arquiteto
|
IBFC - 2021 - IAP - PR - Agente Profissional - Engenheiro Florestal |
IBFC - 2021 - IAP - PR - Agente Profissional - Engenheiro Civil |
IBFC - 2021 - IAP - PR - Agente Profissional - Biológico |
IBFC - 2021 - IAP - PR - Agente Profissional - Engenheiro Agrônomo |
Q1829858
Legislação Estadual
A Lei Estadual Complementar n° 59/1991 dispõe sobre o ICMS Ecológico no Estado do Paraná. Acerca do disposto na supracitada lei, leia o artigo 2° abaixo: “Art.2º.
“Art.2º. As unidades de conservação ambiental,
a que alude o artigo primeiro são áreas de _____,
estações ecológicas, parques, _____, florestas, _____,
área de relevante interesse de leis ou decretos federais,
estaduais ou municipais, de propriedade pública ou
privada.”
Assinale a alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas.
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