Q4083731Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Bernardo propôs ação em face de João, pretendendo impor o
cumprimento de obrigação de fazer, consistente na continuidade
de obra em sua residência, estabelecida em contrato firmado por
ambos de maneira regular, cujo valor pactuado era de
R$ 50.000,00. Alternativamente, caso não seja possível mais o
cumprimento da obrigação, Bernardo pretende indenização pelos
danos materiais que sofreu pelo inadimplemento de João, cujo
valor seria de R$ 15.000,00, sendo este último indicado como
valor da causa. Após ter sido regularmente citado, em
contrarrazões, João, em preliminar, impugnou o valor da causa,
argumentando que o valor do contrato deveria ser o parâmetro
utilizado e, ainda, que há processo arbitral em curso no qual o
árbitro reconheceu sua competência.
Diante da situação hipotética apresentada e à luz do
entendimento das Cortes Superiores sobre o tema, deve o juiz:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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