Maria, servidora pública do Município de Gravataí, estava gr...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gravataí - RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE
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FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Professor de Ensino Fundamental - Séries Finais - Artes |
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Q3853529
Legislação Municipal
Texto associado
Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Municipais de Gravataí vigente.
Maria, servidora pública do Município de Gravataí, estava grávida, em seu quarto
mês de gestação e, em virtude de um grave acidente automobilístico, sofreu um aborto não
provocado. Nesse caso, segundo as regras previstas no Regime Jurídico do Município, Maria terá direito
à licença pelo período de quantos dias?
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