De acordo com a Resolução CNE/CEB 4/2009 – Institui Dire...
( ) O AEE tem como função complementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que diminuam as barreiras para sua parcial participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.
( ) A Educação Especial se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o AEE como parte integrante do processo educacional.
( ) Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação.