Alternativa correta: E - errado.

Vamos esclarecer este ponto sobre a Educação a Distância (EAD). O Decreto Federal Nº 9.235/2017, que regula a educação superior e a supervisão de instituições de ensino no Brasil, trouxe diversas normativas sobre o funcionamento da EAD no país.

Um dos aspectos tratados é a questão dos polos de educação a distância. Os polos são unidades operacionais para o desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas e administrativas relativas aos cursos e programas oferecidos a distância. Importante destacar que, não há uma exigência de que os polos de EAD estejam localizados no mesmo estado em que a instituição de educação superior tem sua sede. Com a regulamentação vigente, os polos podem ser estabelecidos em qualquer localidade do território nacional, desde que atendam aos requisitos legais e sejam devidamente credenciados, ampliando assim o acesso à educação superior.

Portanto, a afirmativa é incorreta porque a legislação em vigor não restringe a localização dos polos de educação a distância ao estado de origem da instituição, mas sim permite uma flexibilidade maior para que estes possam operar em diferentes estados, desde que cumpram as regulamentações aplicáveis.

De acordo com o Art. 14 do Decreto:

• "O polo de educação a distância é a unidade descentralizada da instituição de educação superior para o desenvolvimento de atividades presenciais relativas aos cursos ofertados na modalidade a distância."

E mais adiante:

• § 1º Não se aplica ao polo de educação a distância a exigência de que esteja localizado no mesmo Estado da sede da instituição, desde que haja credenciamento para atuação nacional.