Em uma escola municipal, um aluno com defi ciência enfrenta
barreiras para participar plenamente das atividades escolares, o
que motiva a intervenção do conselho tutelar. À luz do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei Brasileira de Inclusão, o
atendimento educacional especializado à pessoa com defi ciência
deve ocorrer, prioritariamente:

Question

Em uma escola municipal, um aluno com defi ciência enfrenta
barreiras para participar plenamente das atividades escolares, o
que motiva a intervenção do conselho tutelar. À luz do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei Brasileira de Inclusão, o
atendimento educacional especializado à pessoa com defi ciência
deve ocorrer, prioritariamente: Alternativa A: nas classes especiais, em ambientes separados, para
melhor adaptação do sujeito à proposta pedagógica Ou Alternativa B: na rede regular de ensino, com garantia de recursos de
acessibilidade e apoio necessário Ou Alternativa C: em programas paralelos a fim de substituir o ensino regular,
conforme decisão da escola Ou Alternativa D: em instituições especializadas, sempre que houver qualquer
limitação funcional

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] na rede regular de ensino, com garantia de recursos de
acessibilidade e apoio necessário Gabarito: BFundamento decisivo: O elemento decisivo era a regra de educação inclusiva da LBI: a pessoa com deficiência tem direito a sistema educacional inclusivo, o que afasta respostas que priorizem segregação ou substituição do ensino regular.Tema central: Inclusão escolarAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque estabelece classes especiais e ambientes separados como prioridade. Isso contraria a diretriz de sistema educacional inclusivo, já que a segregação escolar não é a regra prioritária.BCertaA alternativa B está certa porque corresponde à diretriz legal de educação inclusiva: o atendimento à pessoa com deficiência deve ocorrer prioritariamente na rede regular de ensino, com garantia de recursos de acessibilidade e apoio necessário.CErradaEstá errada porque admite programas paralelos para substituir o ensino regular por decisão da escola. A base afirma que o apoio especializado não substitui o direito à escolarização inclusiva no ensino regular.DErradaEstá errada porque transforma a existência de qualquer limitação funcional em motivo automático e sempre obrigatório para encaminhamento a instituição especializada. A base afasta essa prioridade automática, pois a lei não adota institucionalização especializada obrigatória e universal como regra.Pegadinha da questãoA confusão entre atendimento educacional especializado e escolarização separada, como se apoio especializado autorizasse retirar o aluno da rede regular.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de deficiência e educação, procure primeiro a regra de sistema educacional inclusivo na rede regular.Apoio especializado e acessibilidade servem para viabilizar a permanência no ensino regular, não para substituí-lo.Desconfie de alternativas que tratem segregação, classes separadas ou instituições especializadas como destino prioritário automático.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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