As transformações sociais, culturais e econômicas
ocorridas nas últimas décadas impactaram diretamente as configurações familiares, repercutindo na
atuação do assistente social nas políticas públicas. A
Constituição Federal de 1988 ampliou o conceito de
família, reconhecendo sua pluralidade, e a Política
Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004) reafirma a
centralidade da família na proteção social, sem restringi-la ao modelo nuclear tradicional.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

Question

As transformações sociais, culturais e econômicas
ocorridas nas últimas décadas impactaram diretamente as configurações familiares, repercutindo na
atuação do assistente social nas políticas públicas. A
Constituição Federal de 1988 ampliou o conceito de
família, reconhecendo sua pluralidade, e a Política
Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004) reafirma a
centralidade da família na proteção social, sem restringi-la ao modelo nuclear tradicional.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema. Alternativa A: A Constituição Federal de 1988 restringe o conceito de família à união entre homem e mulher,
de modo que outras formações não podem
ser reconhecidas como entidades familiares no
âmbito das políticas sociais. Ou Alternativa B: A PNAS (2004) orienta que a centralidade da
família na proteção social refere-se exclusivamente ao modelo nuclear, formado por pai,
mãe e filhos, sendo os demais arranjos considerados residuais.  Ou Alternativa C: A atuação profissional do assistente social deve
reconhecer a pluralidade das configurações
familiares, considerando famílias monoparentais, recompostas, homoafetivas e extensas,
articulando intervenções que respeitem a diversidade e fortaleçam a rede de proteção social. Ou Alternativa D: O Serviço Social deve atuar na perspectiva
da defesa da família tradicional, não cabendo
legitimar novas configurações que possam
fragilizar a proteção social estabelecida. Ou Alternativa E: A legislação brasileira admite a existência
de diferentes arranjos familiares, mas estes
não são contemplados pela rede de políticas
públicas, que permanece centrada no modelo
patriarcal.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A atuação profissional do assistente social deve
reconhecer a pluralidade das configurações
familiares, considerando famílias monoparentais, recompostas, homoafetivas e extensas,
articulando intervenções que respeitem a diversidade e fortaleçam a rede de proteção social. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão foi decidida pela compatibilidade entre a pluralidade familiar reconhecida pela CF/1988 e a centralidade da família na PNAS/2004 sem exclusividade do modelo nuclear.Tema central: Pluralidade familiarAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma que a CF/1988 restringe família à união entre homem e mulher, o que contraria a ampliação do reconhecimento das entidades familiares na ordem constitucional de 1988.BErradaEstá errada porque atribui à PNAS/2004 uma centralidade exclusiva da família nuclear e considera os demais arranjos residuais, o que é incompatível com a matricialidade sociofamiliar.CCertaA alternativa C está de acordo com a CF/1988 e a PNAS/2004 porque reconhece a pluralidade das configurações familiares e vincula a atuação do assistente social ao respeito à diversidade e ao fortalecimento da rede de proteção social.DErradaEstá errada porque transforma a atuação profissional em defesa normativa da família tradicional como padrão obrigatório, em vez de reconhecer a diversidade familiar.EErradaEstá errada porque, embora mencione diversidade familiar, afirma que ela não é contemplada pela rede de políticas públicas, o que contradiz o reconhecimento de diferentes arranjos familiares pelas políticas públicas.Pegadinha da questãoConfundir centralidade da família na assistência social com defesa exclusiva da família nuclear ou tradicional.Dica para questões semelhantesSe a norma fala em centralidade da família, verifique se isso significa núcleo de proteção social ou exclusividade do modelo tradicional.Quando a alternativa restringe família ao casal homem-mulher ou ao arranjo pai-mãe-filhos, ela entra em conflito com a pluralidade familiar reconhecida pela CF/1988 e pela PNAS/2004.Na atuação do assistente social, o critério correto é compatibilidade com diversidade e fortalecimento da proteção social.

As transformações sociais, culturais e econômicas ocorridas...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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