Em relação a gestão financeira do Sistema Único de Saúde, a...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3731356 Saúde Pública

Em relação a gestão financeira do Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas abaixo:


I.Na distribuição dos recursos financeiros da Seguridade Social será observada a mesma proporção da despesa prevista de cada área, no Orçamento da Seguridade Social.

II.Através de seu sistema de auditoria, o Ministério da Saúde acompanhará, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios.

III.Caso seja constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá ao Ministério da Fazenda aplicar as medidas previstas em Lei nº 8.080/1990.


É CORRETO o que se afirma

Alternativas