Em relação à Portaria 719/GM/MS de 07 /04 2011, analise as a...

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Q4072144
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2022 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Saúde Hospitalar - Terapia Ocupacional |
Q4072144 Saúde Pública
Em relação à Portaria 719/GM/MS de 07 /04 2011, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas verdadeiras e F nas falsas.

( ) Essa portaria foi revogada pela Portaria 2681/GM/MS em 08/11/2013.
( ) Redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do SUS.
( ) Passa a ter como objetivo do programa a ampliação ao acesso da população às políticas públicas de promoção à saúde.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA. 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão dependia de identificar que a Portaria nº 2.681/GM/MS, de 07/11/2013, redefine o Programa Academia da Saúde no SUS e que essa redefinição abrange a ampliação do acesso da população às políticas públicas de promoção da saúde.

Tema central: Programa Academia da Saúde
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque marca a 3ª assertiva como falsa. A base sustenta que, na redefinição de 2013, o programa passa a ter entre seus objetivos a ampliação do acesso da população às políticas públicas de promoção da saúde; portanto, a 3ª é verdadeira.
B
Certa
A alternativa B está correta porque é a única compatível com o conteúdo normativo considerado pela banca. A 2ª assertiva é verdadeira, pois a Portaria nº 2.681/GM/MS redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do SUS, conforme sua própria ementa. A 3ª também é verdadeira, porque a redefinição do programa passa a incluir entre seus objetivos a ampliação do acesso da população às políticas públicas de promoção da saúde. Quanto à 1ª assertiva, embora haja ressalva formal sobre a data mencionada e sobre a técnica terminológica de revogação, a base deixa claro que, para compatibilizar o gabarito oficial, a banca a considerou materialmente verdadeira à luz da sucessão normativa de 2013.
C
Errada
Está errada porque marca a 2ª assertiva como falsa. Isso contraria diretamente a ementa da Portaria nº 2.681/GM/MS, que expressamente redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do SUS.
D
Errada
Está errada pelo mesmo ponto decisivo da alternativa C: trata a 2ª assertiva como falsa, quando a norma posterior de 2013 expressamente redefine o programa.
E
Errada
Está errada porque marca como falsas a 1ª e a 3ª assertivas. A 3ª contraria o objetivo do programa na normativa de 2013, e a 1ª contraria a leitura material adotada pela banca.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em trocar 'institui' por 'redefine' e em usar a diferença entre a data do ato (07/11/2013) e a referência a 08/11/2013 para tentar derrubar a 1ª assertiva, embora a banca tenha adotado leitura material, não formal estrita.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão de norma, primeiro identifique se o ato posterior institui, redefine ou substitui disciplinamento anterior; esse verbo costuma decidir a assertiva.
  • Quando a ementa da portaria já resolve o núcleo da afirmação, ela é evidência suficiente para confirmar o ponto central cobrado.
  • Se o gabarito oficial adota sucessão normativa material, não descarte a assertiva apenas por imprecisão de data ou de técnica terminológica, salvo se a banca exigir literalidade estrita.

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