Joana realizou alentada análise das características essencia...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa |
Q2448560
Direito Constitucional
Joana realizou alentada análise das características essenciais dos
direitos sociais de estatura constitucional. Ao fim de suas
reflexões, identificou três características afetas a esses direitos:
(1) somente podem ser fruídos pela sociedade, não por um de
seus membros em particular; (2) normalmente apresentam
características prestacionais; e (3) como regra, não estão
relacionados a aspectos orçamentários e financeiros.
De acordo com a Constituição da República, é correto afirmar, em relação às conclusões de Joana, que:
De acordo com a Constituição da República, é correto afirmar, em relação às conclusões de Joana, que: