Assinale a alternativa INCORRETA acerca das instâncias que s...

Gab: B

Art. 5o A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I - Ministério da Educação - MEC;

II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;

III - Conselho Nacional de Educação - CNE;

IV - Fórum Nacional de Educação.

Avante!

Lei n. 13005, de 25 de junho de 2014 - Aprova o PNE e dá outras providências:

Art. 5º A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: 

     I - Ministério da Educação - MEC; 

     II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; 

     III - Conselho Nacional de Educação - CNE;

IV - Fórum Nacional de Educação. 

LETRA B E A ALTERNATIVA DESSA QUESTÃO.

FCC M - DICA. NA ORDEM DE TRÁS PRA FRENTE.. M CCF

Alternativa correta: B - Sistema Educacional Brasileiro.

Ao mergulhar no contexto do Plano Nacional de Educação (PNE), é essencial entender que esta política pública estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação no país em um período de dez anos. O PNE envolve um conjunto de iniciativas que objetivam a melhoria da qualidade educacional, a expansão do acesso à educação e a promoção da equidade educacional, dentre outras finalidades.

As instâncias responsáveis pela execução e pelo cumprimento das metas estabelecidas pelo PNE são diversas e incluem órgãos governamentais e não governamentais, com funções específicas dentro da estrutura do sistema educacional brasileiro. Ao analisarmos a alternativa correta (B), vemos que ela aponta o "Sistema Educacional Brasileiro" como um todo como responsável pela execução e cumprimento do PNE. No entanto, essa generalização não está correta, já que o Sistema Educacional Brasileiro é um conceito que abrange todas as instituições de educação no país, mas nem todas essas instituições têm responsabilidade direta na execução das metas do PNE.

De forma mais precisa, as instâncias diretamente envolvidas são:

• Ministério da Educação: como principal órgão do governo federal na área de educação, ele tem papel fundamental na coordenação e no financiamento de programas e políticas para atingir as metas do PNE.
• Conselho Nacional de Educação: é um órgão colegiado, responsável pela normatização e pelo assessoramento ao Ministério da Educação na formulação de políticas educacionais.
• Fórum Nacional de Educação: é uma instância de coordenação e articulação que busca envolver a sociedade na execução e no acompanhamento do PNE, atuando como espaço de interlocução entre a sociedade e o Estado.
• Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal: ambas são órgãos legislativos comprometidos com a fiscalização e a proposição de políticas públicas para a educação, incluindo o acompanhamento e a avaliação da implementação do PNE.

Portanto, a alternativa B é a incorreta, pois atribui de forma genérica ao "Sistema Educacional Brasileiro" uma responsabilidade que é, na realidade, de órgãos e entidades específicos dentro do sistema educacional.