Vamos analisar a questão que aborda a atividade fiscalizadora de acordo com o Plano Diretor (Lei Complementar n.º 179/2022). O tema central é como se denomina a fiscalização realizada em decorrência de uma denúncia.

Primeiro, é importante entender que o Plano Diretor estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano, incluindo a fiscalização de atividades que possam impactar o planejamento urbano. A partir disso, a atividade fiscalizadora pode ser classificada de várias formas, dependendo do contexto e do motivo da fiscalização.

Alternativa Correta: B - Dirigida

A fiscalização dirigida ocorre quando há um motivo específico que leva o agente fiscal a atuar, como é o caso de uma denúncia. Aqui, a ação do fiscal é orientada por essa denúncia, tornando a atividade focada em investigar uma situação pontual. Por exemplo, se um cidadão denuncia uma construção irregular, a fiscalização é dirigida para verificar essa construção específica.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Padrão: A fiscalização padrão refere-se a atividades rotineiras, que seguem um cronograma ou procedimento habitual. Não se encaixa no contexto de uma ação decorrente de denúncia.

C - Periódica: A fiscalização periódica é realizada em intervalos regulares, como parte de um plano de monitoramento contínuo, sem depender de um evento específico como uma denúncia.

D - Sistemática: A fiscalização sistemática geralmente refere-se a ações planejadas que seguem um método ou sistema estabelecido, mas não necessariamente motivadas por uma denúncia específica.

Estratégia para interpretar a questão: Sempre que uma questão mencionar fiscalização em decorrência de uma denúncia, associe isso a uma ação deliberada e específica, ou seja, dirigida. Isso pode ajudar a eliminar alternativas que sugerem regularidade ou aleatoriedade.

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