Uma das metas do PNE em vigor é universalizar o atendimento ...

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Q167749
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDU-ES Prova: CESPE - 2008 - SEDU-ES - Professor - Língua Portuguesa |
Q167749 Pedagogia
O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu em 1962,
elaborado já na vigência da LDB de 1961. Era, basicamente, um
conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas
em oito anos. Em 1965, sofreu revisão em que foram introduzidas
normas descentralizadoras e estimuladoras da elaboração de
planos estaduais. Hoje, encontra-se em vigor a Lei n.º
10.172/2001, que estabelece o PNE. De acordo com essa lei,
julgue os seguintes itens.

Uma das metas do PNE em vigor é universalizar o atendimento do ensino fundamental, em cinco anos, garantindo o acesso e a permanência de todas as crianças na escola, estabelecendo programas específicos nas regiões em que isso se demonstrar necessário, com a colaboração da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal (DF).
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