De acordo com o Plano Diretor do município de
Concórdia, a Conferência Pública sobre o Plano Diretor
Municipal deve ser convocada pelo Poder Executivo
Municipal ou pelo Conselho da Cidade, devendo avaliar o desempenho do processo de planejamento e
gestão municipal e a implementação do Plano Diretor.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o
período (em anos) na qual a Conferência Pública sobre
o Plano Diretor Municipal deve ser realizada.

Question

De acordo com o Plano Diretor do município de
Concórdia, a Conferência Pública sobre o Plano Diretor
Municipal deve ser convocada pelo Poder Executivo
Municipal ou pelo Conselho da Cidade, devendo avaliar o desempenho do processo de planejamento e
gestão municipal e a implementação do Plano Diretor.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o
período (em anos) na qual a Conferência Pública sobre
o Plano Diretor Municipal deve ser realizada. Alternativa A: 2 Ou Alternativa B: 4 Ou Alternativa C: 6 Ou Alternativa D: 8 Ou Alternativa E: 10

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] 2 Gabarito: AFundamento decisivo: O art. 94 do Plano Diretor de Concórdia, mencionado pelo enunciado ao tratar da Conferência Pública sobre o Plano Diretor Municipal, define expressamente que ela é realizada a cada 2 anos. Esse dado resolve a questão e conduz ao gabarito A.Tema central: Periodicidade da conferência públicaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde literalmente à regra específica do art. 94 do Plano Diretor Municipal de Concórdia, que disciplina exatamente essa conferência e estabelece sua realização a cada 2 anos. O critério decisivo aqui é a correspondência direta com a norma local expressa, sem necessidade de interpretação ampliada ou combinação com outros dispositivos.BErradaEstá errada porque o art. 94 não fixa periodicidade de 4 anos para a Conferência Pública sobre o Plano Diretor Municipal; a previsão expressa é de 2 anos.CErradaEstá errada porque a norma específica da conferência não prevê realização a cada 6 anos. Isso contraria a literalidade do art. 94.DErradaEstá errada porque o dispositivo aplicável não estabelece intervalo de 8 anos. O prazo normativo expresso para essa conferência é outro.EErradaEstá errada porque o art. 94 não autoriza periodicidade de 10 anos para a Conferência Pública sobre o Plano Diretor Municipal; essa marca temporal não tem respaldo no dispositivo citado.Pegadinha da questãoA confusão era trocar a periodicidade da conferência por prazos de revisão do plano diretor ou por ciclos de outras normas urbanísticas, quando o próprio Plano Diretor de Concórdia traz a resposta de forma literal no artigo específico.Dica para questões semelhantesSe o enunciado já identifica o órgão, a finalidade e o instrumento, procure no dispositivo específico desse instituto o dado faltante antes de recorrer a regras gerais.Quando a norma local traz periodicidade expressa, ela decide a questão por literalidade e afasta respostas por analogia com outros ciclos de planejamento.Em perguntas sobre plano diretor municipal, diferencie conferência pública, revisão do plano e outros procedimentos, porque cada um pode ter prazo próprio.

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De acordo com o Plano Diretor do município de Concórdia, a ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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