Home Concursos Públicos Questões Q3532753 Com base no processo de emenda à Constituição Federal brasil... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3532753 Direito Constitucional Processo Legislativo , Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Piçarra - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Piçarra - PA - Procurador Municipal | Q3532753 Direito Constitucional Com base no processo de emenda à Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta. Alternativas A A Constituição poderá ser emendada por iniciativa exclusiva do Presidente da República, e sua aprovação exige maioria simples em apenas uma das Casas do Congresso Nacional. B A Constituição pode ser emendada durante a vigência de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio, desde que aprovada por maioria absoluta. C A proposta de emenda à Constituição poderá ser apresentada por um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, e será considerada aprovada se obtiver três quintos dos votos, em dois turnos, em cada Casa do Congresso Nacional. D Propostas de emenda à Constituição podem ter por objeto a extinção da separação entre os Poderes da República, desde que aprovadas em referendo popular. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro