Comentário da Questão – PDI e o período de planejamento

Interpretação e Tema: A questão pede o período de tempo para o qual o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFRS deve ser elaborado, com base no Decreto nº 5.773/2006.

Legislação Aplicável: Segundo definição do Ministério da Educação e o próprio Decreto nº 5.773/2006, o PDI deve ser desenvolvido para um período de 5 anos. O decreto detalha o conteúdo e os requisitos do PDI, sendo referência fundamental para concursos.

“O PDI é um documento elaborado para um período de cinco anos, que identifica a Instituição de Ensino Superior quanto à sua filosofia, missão, diretrizes pedagógicas e estrutura organizacional.” (Ministério da Educação, Definição do PDI)

Tema Central e Conhecimento Necessário: O candidato deve saber o significado do PDI e o prazo mínimo exigido em lei para seu planejamento. É fundamental conhecer os fundamentos legais do setor educacional.

Exemplo Prático: Imagine que uma faculdade planeja abrir novos cursos e construir laboratórios. Segundo o decreto, ela terá que registrar essas metas para os próximos cinco anos no PDI. Ou seja, de 2023 a 2027, por exemplo.

Justificativa da Alternativa Correta:
Alternativa A – Cinco anos: Correta. O Decreto nº 5.773/2006 e o MEC determinam que o horizonte temporal do PDI é cinco anos, consolidando o planejamento e desenvolvimento institucional.

Análise das Alternativas Incorretas:

• B) Dez anos: Não há na legislação previsão para esse prazo. Prazo longo, pode desatualizar as diretrizes da instituição.
• C) Três anos: Prazo inferior ao mínimo legal exigido, não atende o Decreto.
• D) Seis anos: Excede o limite estabelecido normativamente.
• E) Um ano: Muito curto, não comporta o ciclo de planejamento estratégico de uma instituição de ensino.

Pegadinha: O aluno deve se atentar para não confundir prazos menores ou maiores com o exigido por lei, já que o número cinco pode ser facilmente trocado por três, seis ou dez.

Resumindo: Sempre associe PDI ao período quinquenal.
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Gabarito A

PDI:

o  Abrange 5 anos;

o  Instrumento de planejamento e gestão;

o  Filosofia de trabalho, missão, visão e cultura;

o  Diretrizes pedagógicas que orientam ações e atividades acadêmicas;

o  Participação de toda comunidade universitária;

o  Planejamento estratégico;

o  Define objetivo e metas de longo prazo;

o  Avaliação interna e externa;

o  Capacidade e Sustentabilidade Financeira;

o  Cronograma de implantação e desenvolvimento da instituição;

o  Organização didático-pedagógica da instituição;

o  Projeto pedagógico da instituição;

QUESTÃO PARA O CONCURSEIRO CRIAR CONFIANÇA NA HORA DA PROVA!!!