O Decreto nº 5.773/2006 dispõe sobre o exercício das funções...

O perfil do corpo docente é um elemento desnecessário para o plano de desenvolvimento institucional.

O demonstrativo de capacidade e sustentabilidade não é um elemento apresentado no artigo 16 do Decreto nº 5.773/2006.

A identificação das formas de participação dos professores e alunos nos órgãos colegiados responsáveis pela condução dos assuntos acadêmicos e os procedimentos de auto-avaliação institucional e de atendimento aos alunos, ou seja, a organização administrativa da instituição é um elemento importante e deve conter no plano de desenvolvimento institucional.

O plano de promoção de acessibilidade e de atendimento prioritário não é um elemento que consta no artigo 16 do Decreto nº 5.773/2006.

É necessário constar no plano de desenvolvimento institucional o comprovante de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal.