O Sistema Federal de Ensino, estabelecido no artigo 16 da L...
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Q978821
Pedagogia
O Sistema Federal de Ensino, estabelecido no artigo
16 da Lei n° 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, compreende
As instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.
Art. 16. O sistema federal de ensino compreende: (Regulamento)
I - as instituições de ensino mantidas pela União;
II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;
III - os órgãos federais de educação.
ATUALIZAÇÃO: Parágrafo segundo do art 16: as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada (a palavra "CRIADAS" foi retirada).