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Q4406726 Direito Sanitário
Cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, no tocante ao Sistema Único de Saúde (SUS), contará com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Conforme previsto na Lei nº 8.142/90 realize a correlação entre estas instâncias colegiadas e os itens a seguir, utilizando-se:

I. Conferência de Saúde.
II. Conselho de Saúde.
III. Ambas Instâncias Colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.

( ) Reunir-se-á a cada quatro anos.
( ) Tem caráter permanente e deliberativo.
( ) Avalia a situação de saúde e propõe diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
( ) A representação dos usuários é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
( ) Órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
( ) Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
( ) Sua organização e normas de funcionamento são definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

Assinale a alternativa que representa a correlação CORRETA entre as referências anteriores:
Alternativas