Assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes do S...

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Q3547005 Saúde Pública
Assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). 
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Alternativa correta: D - Integralidade da assistência à saúde.

Tema central da questão:
A questão aborda as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Compreender essas diretrizes é fundamental, pois elas orientam o funcionamento e a organização dos serviços de saúde pública no Brasil. São conhecimentos básicos e recorrentes em provas de concursos na área da saúde!

Resumo teórico e base legal:
O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 (art. 196 a 200) e regulamentado pela Lei nº 8.080/1990. Suas diretrizes fundamentais são: universalidade (direito de todos), integralidade (assistência completa em todos os níveis de complexidade) e equidade (redução das desigualdades). Essas diretrizes garantem que o SUS seja um sistema inclusivo e resolutivo.

Justificativa da alternativa correta (D):
“Integralidade da assistência à saúde” significa que o SUS deve oferecer atendimento completo, considerando todas as necessidades do usuário: prevenção, promoção, tratamento e reabilitação. Isso está expresso na Constituição Federal (art. 198, II) e na Lei nº 8.080/90 (art. 7º, II). Isto é, o cidadão deve ser acolhido em sua totalidade, não apenas em aspectos pontuais da saúde.

Análise das alternativas incorretas:

A - Acesso restrito aos serviços de saúde: Está incorreta, pois o SUS se baseia na universalidade, ou seja, todos têm direito ao acesso aos serviços de saúde, sem restrições.

B - Atendimento apenas em grandes centros urbanos: Errada, pois o SUS prevê a descentralização e a regionalização do atendimento, buscando atender toda a população, inclusive em áreas rurais e periferias.

C - Foco apenas em doenças crônicas: Incorreta, pois o SUS abrange todas as condições de saúde: agudas, crônicas, preventivas, curativas e reabilitadoras.

E - Limitação do atendimento a um único grupo etário: Está incorreta, já que o SUS é universal e atende todas as faixas etárias, sem distinção.

Dica de interpretação:
Em questões sobre princípios e diretrizes, procure palavras como “integração”, “universal”, “todos”, pois refletem o espírito do SUS. Fique atento a alternativas que tragam limitações ou restrições, pois geralmente estão contrariando os princípios do sistema.

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D) Integralidade da assistência à saúde.

As diretrizes do SUS, estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), são:

  • Descentralização (com direção única em cada esfera de governo);
  • Atendimento integral (integralidade da assistência), com prioridade para ações preventivas sem prejuízo das assistenciais;
  • Participação da comunidade.

As demais alternativas estão incorretas porque:

  • A: O SUS garante acesso universal, e não restrito.
  • B: O atendimento deve ocorrer em todo o território nacional, não só em grandes centros.
  • C: O SUS atua sobre todas as condições de saúde (promoção, prevenção, tratamento e reabilitação), não apenas em doenças crônicas.
  • E: O SUS é universal, atendendo a todas as pessoas, em todos os grupos etários.

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