No que se refere à jurisdição, assinale a afirmativa INCORRETA.

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Q552944

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: UFAL Prova: IDECAN - 2014 - EBSERH - Advogado |

Q552944 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que se refere à jurisdição, assinale a afirmativa INCORRETA.

A existência de uma lide corresponde à necessidade de uma manifestação estatal para sua resolução.

Não se pode afastar completamente a teoria da instrumentalidade, visto que o processo não pode ser examinado como um fim em si mesmo.

A lei, norma genérica e abstrata, rege toda a realidade fática e incumbe ao Estado exercer a função jurisdicional de forma restrita à atividade volitiva material do direito positivo.

A jurisdição promove o restabelecimento da ordem jurídica, quando realiza a justa composição do litígio mediante eliminação do conflito de interesses que ameaça a paz social.

O processo deve ser analisado na perspectiva jurídica de sua finalidade, qual seja, a composição de lides por meio de uma atividade jurisdicional criativa, bem como as implicações sociais e políticas.

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No que se refere à jurisdição, assinale a afirmativa INCORRETA.

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