Durante reunião de equipe em uma Unidade Básica de
Saúde, o enfermeiro responsável pela coordenação
discute com os demais profissionais a organização do
atendimento à população adscrita. Em determinado
momento, surge questionamento sobre qual diretriz do
Sistema Único de Saúde (SUS) orienta a transferência
da responsabilidade pela execução das ações e serviços
de saúde para a esfera mais próxima do cidadão,
fortalecendo a autonomia dos municípios e aproximando
a gestão das necessidades locais. Considerando os
fundamentos, princípios e diretrizes do SUS estabelecidos na Lei nº 8.080/1990 e na Constituição
Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

Question

Durante reunião de equipe em uma Unidade Básica de
Saúde, o enfermeiro responsável pela coordenação
discute com os demais profissionais a organização do
atendimento à população adscrita. Em determinado
momento, surge questionamento sobre qual diretriz do
Sistema Único de Saúde (SUS) orienta a transferência
da responsabilidade pela execução das ações e serviços
de saúde para a esfera mais próxima do cidadão,
fortalecendo a autonomia dos municípios e aproximando
 a gestão das necessidades locais. Considerando os
fundamentos, princípios e diretrizes do SUS estabelecidos na Lei nº 8.080/1990 e na Constituição
Federal de 1988, assinale a alternativa correta: Alternativa A: A descentralização político-administrativa, com
direção única em cada esfera de governo, é diretriz
organizativa do SUS que determina a redistribuição
de responsabilidades entre União, estados e
municípios, atribuindo ao município papel central na
execução das ações e serviços de saúde, com vistas
 a aproximar a gestão das reais necessidades da
população local, conforme estabelecido no Artigo 7º,
inciso IX, da Lei nº 8.080/1990. Ou Alternativa B: A equidade é a diretriz organizativa do SUS que
estabelece a redistribuição das ações e serviços de
saúde entre as três esferas de governo,
determinando que União, estados e municípios
recebam atribuições proporcionais ao porte
populacional de seus territórios, com vistas a garantir
cobertura universal e igualitária da população
brasileira. Ou Alternativa C: integralidade determina que cada esfera de governo
opere de forma autossuficiente e independente na
execução das ações de saúde, sem necessidade de
articulação intergovernamental, sendo a diretriz que
fundamenta a municipalização dos serviços e a
transferência de competências do nível federal para
 o nível local no âmbito do SUS.  Ou Alternativa D: A universalidade é a diretriz do SUS que orienta a
transferência das responsabilidades sanitárias para o
nível municipal, garantindo que todos os cidadãos
tenham acesso igualitário às ações de saúde por
meio da distribuição uniforme de serviços entre as
diferentes esferas de governo, independentemente
das condições epidemiológicas e socioeconômicas
de cada território. Ou Alternativa E: A regionalização é o único princípio do SUS que
orienta a transferência de responsabilidades
sanitárias para os municípios, determinando que
todas as ações de saúde sejam executadas
exclusivamente no nível municipal, sendo vedada a
participação das esferas estadual e federal na
execução direta de serviços de saúde junto à
população.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A descentralização político-administrativa, com
direção única em cada esfera de governo, é diretriz
organizativa do SUS que determina a redistribuição
de responsabilidades entre União, estados e
municípios, atribuindo ao município papel central na
execução das ações e serviços de saúde, com vistas
 a aproximar a gestão das reais necessidades da
população local, conforme estabelecido no Artigo 7º,
inciso IX, da Lei nº 8.080/1990. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão cobra a diretriz organizativa do SUS referente à transferência da execução das ações e serviços de saúde para a esfera mais próxima do cidadão. Pela base, trata-se da descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, prevista na Lei nº 8.080/1990, o que justifica o gabarito A.Tema central: Descentralização no SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque identifica a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, como a diretriz organizativa do SUS compatível com o enunciado e com a redistribuição de responsabilidades entre os entes federativos.BErradaEstá errada porque substitui a diretriz correta por equidade. Pela base, a redistribuição de responsabilidades entre União, estados e municípios e a execução mais próxima do cidadão decorrem da descentralização político-administrativa, não da equidade.CErradaEstá errada porque atribui à integralidade um conteúdo que, pela base, pertence à descentralização político-administrativa. Além disso, a alternativa fala em atuação autossuficiente e independente de cada esfera, sem articulação intergovernamental, o que contraria a lógica de redistribuição de competências no SUS indicada na base.DErradaEstá errada porque imputa à universalidade a função de orientar a transferência de responsabilidades sanitárias para o nível municipal. Pela base, essa função jurídica é da descentralização político-administrativa, e não da universalidade.EErradaEstá errada porque aponta a regionalização como o único princípio responsável pela transferência de responsabilidades aos municípios e afirma execução exclusivamente municipal, com vedação à participação estadual e federal. Pela base, o critério decisivo é a descentralização político-administrativa com redistribuição de responsabilidades entre os entes federativos, e não exclusividade municipal.Pegadinha da questãoA banca trocou a diretriz organizativa correta, descentralização político-administrativa, por outros princípios e diretrizes do SUS, especialmente equidade, integralidade, universalidade e regionalização, para confundir o candidato quanto à ideia de redistribuição de competências.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado falar em transferência de execução para a esfera mais próxima do cidadão, procure a descentralização político-administrativa.Se a alternativa tratar de redistribuição de responsabilidades entre União, estados e municípios, o eixo jurídico é descentralização, não universalidade, integralidade ou equidade.Na base desta questão, o ponto central é a descentralização com direção única em cada esfera de governo.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Durante reunião de equipe em uma Unidade Básica de Saúde, o...

Gabarito comentado

Gabarito: A

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas