A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é a mais impo...

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Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Auxiliar de Ensino - Edital nº 6 |

Q3591088 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é a mais importante lei brasileira que se refere à educação, sendo fundamental porque:

Define exclusivamente as normas para a construção de escolas.

Regulamenta apenas a educação superior no país.

É responsável apenas pela formação dos gestores escolares.

Estabelece o direito à educação gratuita e de qualidade para toda a população.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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