Em se tratando do Estatuto da Pessoa com Deficiência, está I...
Gabarito comentado
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a) Correta. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, de acordo com o art. 2º do Estatuto.
b) Incorreta. A questão trocou SUS (sistema único de saúde) pelo SUAS (sistema único de assistência social), observe o art. 18 do Estatuto: É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário.
c) Correta. A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, de acordo com o art. 34, caput do Estatuto.
d) Correta. É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania, de acordo com o seu art. 1º, caput.
e) Correta. É o que dispõe o art. 4º do Estatuto.
Gabarito da professora: Letra B.
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Comentários
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Art. 18. É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário.
SUAS É ASSISTÊNCIA SOCIAL. O CORRETO É SUS.
Questão maldosa, porém só pela literalidade da lei é possível acertar tranquilamente.
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