De acordo com a Lei nº 9.394/1996, as instituições de educaç...

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Q557617

Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Provas: FUNCERN - 2015 - IF-RN - Assistente em Administração | FUNCERN - 2015 - IF-RN - Técnico em Arquivo |

Q557617 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, as instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares,

manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando o discente ao prosseguimento de estudos em caráter complementar.

instituirão cursos de formação organizados por eixos ambientais, sociais e científicos, observadas as normas do sistema, do eixo e do nível de ensino.

organizarão cursos por eixos estruturais, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do respectivo eixo.

oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, e a matrícula será condicionada à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.

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