Sobre a tutela provisória, assinale a alternativa incorreta.

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Q865518

Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: CONTER Prova: Quadrix - 2017 - CONTER - Advogado - CRTR |

Q865518 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência de processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

A decisão que concede a tutela antecipada, requerida em caráter antecedente, faz coisa julgada e só pode ser revista por meio de ação rescisória.

A tutela de evidência pode ser concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando ficar caracterizado o abuso de direito de defesa.

Nos termos do Código de Processo Civil, a tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.

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Sobre a tutela provisória, assinale a alternativa incorreta.

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