Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), pode-se afirmar que os pais ou responsáveis estão obrigados a efetuar a matrícula das crianças na educação básica: Alternativa A: a partir de 3 (três) anos de idade. Ou Alternativa B: até 4 (quatro) anos de idade. Ou Alternativa C: a partir de 4 (quatro) anos de idade. Ou Alternativa D: até 2 (dois) anos de idade. Ou Alternativa E: a partir de 2 (dois) anos de idade.

Alternativa [C] a partir de 4 (quatro) anos de idade.

Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SME de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Professor de Geografia |

Q3503785 Pedagogia

Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), pode-se afirmar que os pais ou responsáveis estão obrigados a efetuar a matrícula das crianças na educação básica:

a partir de 3 (três) anos de idade.

até 4 (quatro) anos de idade.

a partir de 4 (quatro) anos de idade.

até 2 (dois) anos de idade.

a partir de 2 (dois) anos de idade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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