Comentário sobre a questão:

1. Interpretação do Tema

A questão aborda as competências da Direção Nacional do SUS, conforme a Lei nº 8.080/1990. Para o cargo de Nutricionista, esse conhecimento é central, pois as atribuições nacionais refletem diretamente nas políticas e práticas do setor saúde, especialmente alimentação e nutrição.

2. Fundamentação Legal

A resposta tem base no art. 16 da Lei 8.080/1990, sobretudo os incisos I, IV, VIII e IX:

“Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete: I - formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição; IV - participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente (...); VIII - estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos (...); IX - promover articulação com os órgãos educacionais (...).”

3. Explicação do tema

A competência federal envolve elaboração de políticas públicas, controle da qualidade sanitária e a articulação com órgãos relevantes para saúde. Essas funções sustentam, por exemplo, programas de segurança alimentar, ações contra poluição ambiental e regulamentação de produtos alimentícios.

4. Exemplo Prático

Imagine um surto de contaminação alimentar. A direção nacional do SUS atuará na formulação de normas de controle e notificará órgãos sobre mudanças em padrões sanitários, conduta central para Nutricionistas em políticas públicas.

5. Alternativa Correta – Justificativa

Alternativa B – Todas as afirmativas são verdadeiras.

Todas as afirmativas I, II, III e IV constam expressamente nos incisos do art. 16 da Lei 8.080/1990. Portanto, todas são corretas. A alternativa está totalmente de acordo com a legislação vigente.

6. Crítica às Alternativas Incorretas

A) Errada: A afirmativa III está correta, mas não é a única – as outras também são previstas na lei.

C) Errada: Todas afirmativas são verdadeiras, não falsas.

D) Errada: II e III são verdadeiras, mas I e IV também – excluir duas seria equivocado.

7. Atenção a Pegadinhas:

Observe sempre termos como “apenas” ou “todas”. Leia cada competência cuidadosamente, buscando relação literal com a lei. Não presuma que apenas funções clássicas, como alimentação, são citadas; outras, como articulação educacional, também aparecem.

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