A LDB (Lei n. 9.9394/1996) estabelece as ações que devem ser tomadas pelo pedagogo em situações nas quais estudantes apresentem um alto índice de ausência nas aulas. De acordo com a legislação, além de acompanhar a quantidade de faltas dos estudantes e de entrar em contato com os estudantes e com pais, mães e responsáveis para averiguar as justificativas das ausências e comunicar sobre as faltas, o pedagogo deve notificar o Conselho Tutelar sobre os casos em que: