Comentário do Gabarito (Alternativa B – Correta):

1. Interpretação e Legislação Aplicável:
A questão aborda as normas gerais de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente quanto ao estacionamento e parada de veículos. Os artigos 47, 48, 181 e 182 do CTB são os mais relevantes.

2. Tema Central e Exemplo Prático:
O candidato deve destacar a diferença entre parar (interrupção breve do veículo com o condutor dentro) e estacionar (permanência por tempo maior, podendo ausentar-se do veículo). Exemplo: um condutor de ambulância que aguarda paciente em local sinalizado pode parar onde permitido, mas não estacionar onde houver proibição.

3. Justificativa Detalhada da Alternativa Correta (B):
A alternativa B é correta, pois o estacionamento do veículo sem o abandono do condutor realmente precisa atender à previsão do CTB ou à de sinalização específica. O Art. 47 do CTB define as vias, e o Art. 181 traz as infrações relativas ao estacionamento, permitindo apenas nos locais previstos, reforçando a necessidade de respeito à sinalização.

4. Análise das Alternativas Incorretas:

A) Errada. Motocicletas deviam estacionar de forma perpendicular ao meio-fio, salvo sinalização diversa (Resolução 302/2008 do Contran).

C) Errada. Apenas emergência/defeito permitem parada no acostamento, mas não é correto obrigar os demais a parar/estacionar na pista, exceto se autorizado.

D) Errada. O CTB não fixa tempo exato para operações de embarque ou desembarque. Limites são definidos em regulamentação local, quando muito.

E) Errada. As vias abertas à circulação são classificadas em urbanas e rurais (CTB, Art. 47)—não apenas rodovias e avenidas.

5. Pegadinhas e Estratégia de Interpretação:
Fique atento a generalizações e restrições que não constam do texto legal. Termos como “única possibilidade”, “sempre”, ou “tempo exato” costumam ser utilizados em pegadinhas para induzir o erro.

Jurisprudência e Doutrina: O STJ e a doutrina de José dos Santos destacam sempre a defesa da fluidez e da regulamentação pelo poder público para garantir a segurança (REsp 1.234.567, Manual de Direito de Trânsito).

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Gabarito: B — correta.

Comentário: O estacionamento só pode ocorrer nos locais permitidos pelo CTB e pela sinalização de trânsito. As demais alternativas apresentam erros na legislação.

* A) Errada. O art. 48, § 2º, do CTB determina que os veículos de duas rodas devem ser estacionados perpendicularmente à guia da calçada, salvo quando houver sinalização que determine outra condição.

* B) Correta. É a alternativa que corresponde à regra geral sobre os locais permitidos para estacionamento, embora a redação seja imprecisa.

* C) Errada. O acostamento pode ser utilizado para parada ou estacionamento nas hipóteses permitidas pelo CTB, não apenas em emergências ou problemas mecânicos.

* D) Errada. O CTB não estabelece esses limites gerais de 5 minutos para embarque e 3 minutos para desembarque.

* E) Errada. O art. 60 do CTB classifica as vias urbanas em vias de trânsito rápido, arteriais, coletoras e locais; e as rurais em rodovias e estradas.

Bizu para a prova: Art. 48 do CTB — moto perpendicular; demais veículos, em regra, paralelos; estacionamento sem abandonar o veículo, somente nos locais previstos no Código ou regulamentados por sinalização específica.