Com relação a áreas proibidas para estacionamento, o conduto...
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Gabarito comentado
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Comentário do Gabarito:
1. Interpretação e Tema:
A questão aborda normas de circulação e conduta quanto à conduta do motorista em locais onde o estacionamento é proibido. O objetivo é avaliar seu conhecimento sobre a exceção à proibição de estacionamento e as condições para realizar a parada nesses casos.
2. Legislação Aplicável:
O fundamento legal está no Art. 47 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
"Quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para embarque ou desembarque de passageiros, desde que não interrompa ou perturbe o fluxo de veículos ou a locomoção de pedestres."
3. Explicação do Tema Central:
Estacionamento e parada não são sinônimos: estacionar significa imobilizar o veículo por tempo superior ao necessário para embarque/desembarque, enquanto parar é cessar momentaneamente o movimento. O CTB tolera a parada em local proibido apenas nestas condições: para embarque/desembarque de passageiros, por tempo estritamente necessário e sem prejudicar o fluxo ou pedestres.
4. Exemplo Prático:
Um motorista para brevemente em área com placa "Estacionamento Proibido" para deixar um passageiro, sem sair do veículo e sem atrapalhar o trânsito: conduta permitida pelo CTB.
5. Justificativa da Alternativa Correta (C):
A alternativa C reproduz fielmente o art. 47 do CTB, exigindo que a parada seja apenas para embarque/desembarque, pelo tempo indispensável, sem interromper ou perturbar o fluxo ou pedestres.
6. Análise das Incorretas:
A: Erra ao dizer "sem tempo necessário", pois o tempo deve ser o estritamente necessário.
B: Permite interrupção do fluxo – isso é proibido e não exige finalidade de embarque/desembarque.
D: Erra ao afirmar que não importa interromper o fluxo – a lei veda expressamente.
7. Estratégias e Pegadinhas:
Atenção à diferença entre parar e estacionar e condicionantes legais (fluxo de veículos e pedestres). Pegadinhas tentam relativizar essas exigências.
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Comentários
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A) pelo tempo necessario...
B) apenas para embarque e desembarque
C) gabarito
D) sem interromper o fluxo dos veiculos e locomoção dos pedestres
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