Relacione as categorias de uso e manejo da fauna silvestre e...

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Q4330622
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967 ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Biologista |
Q4330622 Direito Ambiental
Relacione as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro às respectivas finalidades.
COLUNA I - Categorias
I. Centro de reabilitação da fauna silvestre nativa  II. Mantenedouro de fauna silvestre  III. Criadouro científico para fins de conservação  IV. Criadouro comercial  V. Jardim zoológico 
COLUNA II - Finalidades
( ) Criar, recriar, reproduzir e manter espécimes da fauna silvestre nativa em cativeiro para subsidiar programas de conservação e educação ambiental. ( ) Manter coleção de animais silvestres vivos em cativeiro ou semiliberdade, com exposição à visitação pública.
( ) Criar e manter espécimes da fauna silvestre em cativeiro, sem fins lucrativos, com restrições à reprodução, exposição e alienação.
( ) Criar, recriar, terminar, reproduzir e manter espécimes da fauna silvestre em cativeiro para fins de alienação de espécimes, partes, produtos e subprodutos.
( )Receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar espécimes da fauna silvestre nativa para fins de reintrodução no ambiente natural.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A correspondência deve seguir a finalidade normativa específica. A Instrução Normativa Ibama nº 7, de 30 de abril de 2015, art. 3º, V, define o criadouro científico para fins de conservação: “com finalidade de criar, recriar, reproduzir e manter espécimes da fauna silvestre nativa em cativeiro para fins de realizar e subsidiar programas de conservação e educação ambiental, sendo vedada a comercialização e exposição;”. Como a primeira descrição corresponde a essa finalidade, identifica a categoria III; consideradas também as demais definições normativas, a sequência correta é a da alternativa E.

Tema central: Categorias de manejo da fauna
Análise das alternativas
A
Errada
Erra a primeira, a terceira e a quinta posições. Programas de conservação e educação ambiental correspondem ao criadouro científico (III), não ao mantenedouro (II), conforme o art. 3º, V. A manutenção sem fins lucrativos com proibição de reprodução, exposição e alienação corresponde ao mantenedouro (II), não ao centro de reabilitação (I), conforme o inciso VIII. A reintrodução no ambiente natural corresponde ao centro de reabilitação (I), não ao criadouro científico (III), conforme o inciso II.
B
Errada
Somente a terceira posição está correta. Pelo art. 3º, V e X, programas de conservação identificam o criadouro científico (III), enquanto a coleção exposta à visitação pública identifica o jardim zoológico (V), e não o inverso. Também troca as duas últimas categorias: a alienação comercial corresponde ao criadouro comercial (IV), conforme o inciso VII; a reabilitação para reintrodução corresponde ao centro de reabilitação (I), conforme o inciso II.
C
Errada
Inverte a segunda e a terceira posições. A exposição à visitação pública caracteriza o jardim zoológico (V), nos termos do art. 3º, X. Já o mantenedouro (II) tem finalidade não lucrativa e sua definição proíbe reprodução, exposição e alienação, conforme o inciso VIII. Por isso, não pode ocupar a posição destinada à visitação pública.
D
Errada
Inverte a primeira e a quinta posições. O art. 3º, V, atribui os programas de conservação e educação ambiental ao criadouro científico para conservação (III). O inciso II atribui a recuperação e reabilitação destinadas à reintrodução no ambiente natural ao centro de reabilitação (I). São finalidades normativas distintas.
E
Certa
A alternativa E respeita todas as finalidades previstas no art. 3º da IN Ibama nº 7/2015. A primeira corresponde ao criadouro científico para conservação (III), conforme o inciso V transcrito. A segunda corresponde ao jardim zoológico (V), definido no inciso X como “constituído de coleção de animais silvestres mantidos vivos em cativeiro ou em semiliberdade e expostos à visitação pública”. A terceira identifica o mantenedouro (II), cuja definição no inciso VIII estabelece: “sem fins lucrativos, com a finalidade de criar e manter espécimes da fauna silvestre em cativeiro, sendo proibida a reprodução, exposição e alienação;”. A quarta corresponde ao criadouro comercial (IV), destinado, pelo inciso VII, “para fins de alienação de espécimes, partes, produtos e subprodutos;”. A quinta identifica o centro de reabilitação (I), cuja finalidade, no inciso II, é “para fins de reintrodução no ambiente natural, sendo vedada a comercialização;”. Portanto, a sequência decorre das definições normativas, e não apenas da presença de animais em cativeiro.
Pegadinha da questão
As confusões são entre conservação e reintrodução, que identificam categorias distintas, e entre mantenedouro e zoológico: a visitação pública caracteriza o zoológico, enquanto a exposição é proibida ao mantenedouro. Além disso, a expressão “com restrições” usada na questão resume uma proibição expressa de reprodução, exposição e alienação.
Dica para questões semelhantes
  • Relacione a finalidade específica à categoria: conservação e educação ambiental → criadouro científico; reintrodução → centro de reabilitação.
  • Confronte a exposição com a definição normativa: visitação pública identifica zoológico; mantenedouro e criadouro científico para conservação têm exposição vedada.
  • Na finalidade comercial, considere também partes, produtos e subprodutos, não apenas animais vivos.
  • Use na sequência os números das categorias da questão, não os números dos incisos da instrução normativa.

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Comentários

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Centro de reabilitação => RECUPERA para DEVOLVER à natureza
Mantenedouro => MANTÉM, sem finalidade comercial e com restrições à reprodução, exposição e alienação
Criadouro científico – conservação => CONSERVAÇÃO + educação ambiental
Criadouro comercial => COMÉRCIO/ALIENAÇÃO de espécimes, partes, produtos e subprodutos
Jardim zoológico => EXPOSIÇÃO + visitação pública

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