De acordo com as Resoluções CFM n.º 2.077/2014 e n.º 2.079/2...
“Vaga zero” refere-se ao contexto de inexistência de leitos vagos em hospitais de referência para serviços de urgência e emergência. O encaminhamento de pacientes nessa situação de “vaga zero” a um hospital de referência é prerrogativa e responsabilidade exclusiva dos médicos reguladores de urgência, estando sua indicação vedada a outros profissionais, incluindo-se o médico assistente plantonista da UPA.