A Lei Complementar n° 140/2011 fixa normas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios em matéria ambiental. De acordo com essa lei, tal cooperação decorre do
exercício da competência:

Question

A Lei Complementar n° 140/2011 fixa normas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios em matéria ambiental. De acordo com essa lei, tal cooperação decorre do
exercício da competência:  Alternativa A: Privativa da União. Ou Alternativa B: Exclusiva dos Estados. Ou Alternativa C: Comum entre os entes federativos.  Ou Alternativa D: Suplementar dos Municípios.  Ou Alternativa E: Delegada ao setor privado.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [C] Comum entre os entes federativos.

A Lei Complementar n° 140/2011 fixa normas de cooperação ent...

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