Assinale a alternativa corNo âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental configura-se como um instrumento fundamental de gestão, estruturado por diferentes tipos de licenças com funções específicas ao longo do ciclo de um empreendimento.

Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta acerca das características, finalidades e etapas das licenças ambientais no Brasil.