Home Concursos Públicos Questões Q318133 A Constituição Federal brasileira assegura, nos termos da l... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q318133 Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade , Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Assessor Técnico Legislativo | Q318133 Direito Constitucional A Constituição Federal brasileira assegura, nos termos da lei: Alternativas A Privilégio permanente aos autores de inventos industriais para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos. B A proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas. C O direito de petição aos Poderes Públicos contra ilegalidade ou abuso de poder, mediante o pagamento de taxa administrativa fixada por Lei Complementar Estadual. D O acesso a todos à informação sendo vedado, em qualquer hipótese resguardar o sigilo da fonte. E A interferência estatal na criação e funcionamento de associações e cooperativas, visando o cumprimento das normas estabelecidas na Carta Magna. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro