Alternativa correta: D - o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares no Brasil.

1. Tema central e relevância

Esta questão trata das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, peças fundamentais da legislação educacional brasileira. O tema é muito cobrado em concursos, pois está diretamente ligado à inclusão, valorização da diversidade e combate ao preconceito racial e étnico nas escolas. É importante conhecer o objetivo dessas leis e seu impacto no currículo escolar.

2. Resumo teórico

A Lei 10.639/2003 alterou a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), tornando obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana em toda a educação básica. Já a Lei 11.645/2008 ampliou essa obrigatoriedade para incluir também estudos sobre história e cultura dos povos indígenas no currículo escolar.

Essas leis visam garantir que os estudantes conheçam, respeitem e valorizem as contribuições de negros e indígenas para a formação da sociedade brasileira (LDB, artigos 26-A e 79-B).

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa D está correta porque expressa o objetivo central das duas leis: incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares. Isso está exatamente previsto nos textos legais mencionados.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: Fala em “elementos culturais não europeus como base formativa”, mas as leis tratam especificamente de história e cultura afro-brasileira e indígena, não abarcando todos os elementos culturais não europeus.
• B: Menciona práticas de sustentabilidade socioambiental, tema importante, mas que não é o foco dessas leis.
• C: Aborda cotas raciais, que são políticas afirmativas presentes no ensino superior, mas não são objeto das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008.
• E: Faz uma afirmação genérica sobre contribuir para a educação escolar, sem especificidade nem ligação direta com o objetivo das leis citadas.

5. Estratégias de interpretação

Ao analisar questões como essa, fique atento à especificidade do texto legal. Palavras como “obrigatoriedade”, “currículo” e “história e cultura afro-brasileira e indígena” são pistas fundamentais. Cuidado com alternativas amplas ou vagas, pois normalmente as leis têm objetivos bem delimitados.

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