Alternativa correta: C

1. Tema central da questão

A questão aborda a organização do currículo escolar conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96), especialmente a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena.

2. Resumo teórico

A LDB, em seu Art. 26-A, determina que tanto as escolas públicas quanto privadas de ensino fundamental e médio devem incluir obrigatoriamente o estudo da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros. Isso visa valorizar a diversidade cultural e combater preconceitos, promovendo respeito às diferentes matrizes culturais do Brasil.

3. Fundamentação legal

O Art. 26-A da LDB (acrescentado pelas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008) é a base normativa para a obrigatoriedade do ensino dessas temáticas no currículo.

4. Justificativa da alternativa correta

A alternativa C está correta porque afirma exatamente o que exige o Art. 26-A da LDB: é obrigatório, em todas as escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

5. Análise das alternativas incorretas

A: A exibição de filmes nacionais integra o projeto pedagógico, mas a obrigatoriedade de 4 horas mensais não é um requisito do currículo nacional. Essa especificação não se encontra na LDB.

B: Apesar de mencionar corretamente as matrizes indígena e africana, inclui a matriz latino-americana, que não é citada como obrigatória na LDB.

D: Embora destaque a transversalidade do tema, erra ao restringir a obrigatoriedade da abordagem principalmente a geografia, literatura e história. O correto é que tais conteúdos devem permear todo o currículo, sem limitar áreas.

6. Dica de interpretação

Ao resolver questões desse tipo, procure palavras que indiquem obrigatoriedade e confira se estão de acordo com a lei. Atenção também a detalhes sobre abrangência e especificidade dos conteúdos tratados.

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